Seminário "Regime Jurídico das Emissões Industriais"

A AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro, em colaboração com a SEMA Associação Empresarial, vai realizar no dia 25 de setembro, quinta-feira, um Seminário sobre O NOVO REGIME DAS EMISSÕES INDUSTRIAIS (REI), constante do Decreto-Lei 127/2013, de 30 de Agosto, aplicável à prevenção e o controlo integrados da poluição, que define as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos. A Câmara Municipal de Estarreja apoia a iniciativa cedendo o Auditório da Área Social e de Negócios do Eco Parque Empresarial.

O seminário, com a duração de 3 horas, tem como destinatários gestores, profissionais dos vários sectores da indústria, consultores da área do Ambiente, Operadores de Resíduos e juristas.

 

Local: Auditório da Área Social e de Negócios do ECO-PARQUE EMPRESARIAL de Estarreja
Horário: 14h15 às 18h00

 

Programa

14.15H - RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES

14.30H - SESSÃO DE ABERTURA
Representantes da AIDA

14.45H - MODULO I
MANUEL GOUVEIA PEREIRA, VdA
Instalações de Combustão
Instalações de incineração e co-incineração de resíduos
Instalações e actividades que utilizem solventes orgânicos
Instalações que produzem dióxido de titânio
Taxas
Inspecção, fiscalização e sanções
Regime transitório
Norma revogatória
Entrada em vigor e produção de efeitos

17.30H - DEBATE
17.50H - ENCERRAMENTO

 

INSCRIÇÃO Data limite de inscrição: 23 de setembro de 2014
ASSOCIADO AIDA/SEMA: 30 euros
Não Sócio: 50 euros

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
A inscrição considera-se efectiva mediante a recepção da Ficha de Inscrição
Solicita-se o pagamento da inscrição até ao dia da realização do seminário.
O cancelamento da inscrição deve ser efectuado por escrito até ao dia 23 de Setembro.
Em caso de não comparência e inexistindo comprovativo de cancelamento atempado, o valor da inscrição será facturado.

INFORMAÇÕES
Dra. Susana Neves/ Isabel Caçoilo
Telefone: 234 302 498/ 234 302 494
E-mail: s.neves@aida.pt/ i.cacoilo@aida.pt

Datas
25-09-2014
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